A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) disponibilizou 36 imóveis para entidades religiosas de qualquer culto e organizações de assistência social por meio do Programa Igreja Legal. As oportunidades estão distribuídas por dez regiões administrativas do DF, com áreas entre 150 m² e 9.319,95 m² e preços públicos mensais mínimos que variam de R$ 208,50 a R$ 8.655.
A iniciativa busca possibilitar que instituições religiosas e organizações sociais tenham acesso a terrenos para desenvolver atividades compatíveis com suas finalidades. Os imóveis estão localizados em Brazlândia, Ceilândia, Jardim Botânico, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria e Sobradinho.
Samambaia reúne o maior número de oportunidades
Samambaia concentra 15 dos 36 imóveis ofertados, com terrenos de 200 m² a 1.440 m² e preços públicos mensais mínimos entre R$ 342 e R$ 1.299. O Recanto das Emas conta com seis lotes, cujas áreas variam de 150 m² a 775,34 m², com valores a partir de R$ 208,50.
O Riacho Fundo II possui quatro imóveis disponíveis, com metragens entre 225 m² e 877,50 m². Ceilândia também reúne quatro oportunidades. Em Santa Maria, são dois terrenos, de 700 m² e 1.400 m². Brazlândia, Paranoá, Planaltina, Jardim Botânico e Sobradinho também integram a relação de localidades contempladas pelo edital.
Entre as maiores áreas, estão um terreno de 9.319,95 m² no Jardim Botânico III, um imóvel de 7.803 m² em Brazlândia e outro de 5.659,14 m² no Paranoá. Os valores e as condições específicas variam conforme as características de cada lote.
Quem pode participar
A licitação é exclusiva para pessoas jurídicas constituídas como entidades religiosas ou de assistência social. Para participar, a instituição interessada ou sua matriz deve estar regularmente constituída há pelo menos um ano, conforme as regras estabelecidas no edital.
A modalidade prevista é a Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S), com prazo de 15 anos, prorrogável uma vez por igual período. Os imóveis deverão ser utilizados para atividades religiosas ou de assistência social compatíveis com a natureza da entidade vencedora.
O preço público mensal mínimo corresponde a 0,15% do valor de avaliação da terra nua. Após dois anos, a entidade poderá solicitar a aplicação da moeda social, com possibilidade de gratuidade mediante a execução de plano de trabalho destinado a grupos vulneráveis, conforme as condições previstas no programa.
Como participar da licitação
De acordo com o edital divulgado pela Terracap, a caução deveria ser depositada até 28 de outubro de 2026. A apresentação das propostas está prevista para 29 de outubro, das 9h às 10h, no auditório da sede da companhia ou por meio de formulário eletrônico, dentro do mesmo período.
O edital completo reúne a relação dos terrenos, endereços, metragens, valores mínimos, cauções e demais exigências para participação. As entidades interessadas podem consultar as informações no portal oficial da Terracap, na seção de licitações.
Anota aí!
Edital: Programa Igreja Legal – Edital de Licitação nº 14/2026
Atendimento: (61) 3350-2222, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Local: sede da Terracap, SAM, Bloco F, Asa Norte, Brasília.
