O livro apresenta a participação social como um instrumento essencial ao aperfeiçoamento da gestão pública
O servidor da ANEEL, Alex Cavalcante Alves lança seu mais recente livro ‘Participação Social, Welfare State e Regulação no Brasil’, na próxima quarta-feira (14/06), a partir de 18h30, no Mezanino da sede da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF).
A obra é uma pesquisa empírica do autor, que revisita teorias sobre democracia, participação cívica, regulação e Bem-Estar Social para entender os dados de audiências públicas da ANEEL realizadas entre 2013 e 2020.
A publicação é valorosa fonte para estudos no setor da regulação e melhorias na participação social. “Esta obra descortina um trabalho que se reveste de relevo não apenas pela temática da participação social e pela sua importância para a regulação, em geral, e para a Agência Nacional de Energia Elétrica, em especial, mas também pela vivência do autor com o assunto”, comenta logo na apresentação do livro e ex-diretor presidente da ANEEL, André Pepitone.
Para a ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, que escreve o prefácio do livro, a obra é um convite ao pensamento e reflexão sobre o elo entre a atuação do cidadão, o Estado de bem-estar social e a regulação.
“O autor nos instiga a refletir sobre a efetividade da participação social. Passados mais de trinta anos da promulgação de nossa Carta Maior, temos realmente avançado em ouvir a voz dos cidadãos, para assegurar-lhes a efetividade de políticas públicas? Sabem eles como exercer o direito de se fazerem ouvir? Os agentes públicos têm o desafio de aproximar-se do cidadão e de entendê-lo. É na administração pública que as políticas são criadas e por ela executadas”, descreve a ministra Ana Arraes.
Para o autor, é significativo em sua trajetória possibilitar, através desta obra, o compartilhamento de ideias com aqueles que buscam entender esse mecanismo no serviço público. Ao final, ele apresenta pontos que podem melhorar efetivamente a participação social no processo regulatório brasileiro.
AGENDA:
O QUE: Lançamento do livro “Participação Social, Welfare State e Regulação no Brasil”
QUANDO: 14/06/2023 (quarta-feira)
HORÁRIO: 18h30
LOCAL: SEPN 516, Bloco – B, Lote 7 – Asa Norte, Brasília – DF, 70770- 522 (Mezanino da OAB/DF)
Fonte: Lu Alves
