“Queremos profissionalizar cada vez mais a atuação do terceiro setor”. Assim a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, iniciou sua fala na abertura da Oficina de Aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) no âmbito da assistência social do Distrito Federal. O evento começou nesta segunda-feira (7) e segue por cinco dias, na Escola de Governo (Egov).
O Mrosc é o documento que rege as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades da sociedade civil na prestação de algum serviço de interesse público. Por exemplo, no caso da Secretaria de Desenvolvimento Social, a abordagem social às pessoas em situação de rua, ou o acolhimento de jovens, entre outros.
“O trabalho dessas instituições não é ato de solidariedade. É prestação de serviço público”, explica Mayara Noronha Rocha. “O papel de uma organização da sociedade civil é executar, em parceria com o governo, um trabalho socioassistencial”, completa a gestora.
Das mais de 50 entidades que têm algum tipo de contrato com a pasta, quase 30 participaram. O foco foi justamente naquelas instituições com a prestação de serviço próxima de se encerrar, culminando na prestação de contas, umas das etapas mais complexas e importantes desses acordos.
“Estamos falando de dar transparência às ações executadas ao longo da parceria”, enfatiza Daise Lourenco Moisés, presidente da Casa Azul Felipe Augusto. “As informações dessa oficina trazem mais segurança para os dois lados, com todos sabendo de seus direitos e obrigações”, complementa.
A Casa Azul presta o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. O local atende cerca de duas mil crianças, com atividades socioeducativas e com as quais atua com ações como inserção no mercado de trabalho e acompanhamento familiar.
Fotos: Renato Raphael / Ascom Sedes-DF
