Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deu início, nesta segunda-feira (3), em Brasília (DF), às atividades do Comitê de Apoio Técnico (CAT) da Lei do Bem, principal instrumento de estímulo às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) nas empresas brasileiras. O encontro, que segue até sexta-feira (7), reúne consultores técnicos, especialistas e representantes do MCTI para discutir aprimoramentos técnicos e procedimentos relacionados à aplicação da lei e à análise de projetos submetidos por empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais.
A sessão de abertura ocorreu no auditório principal do MCTI e marcou o início de uma semana de trabalho voltada ao fortalecimento dos instrumentos de apoio à inovação no País. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec), Daniel Almeida, destacou a relevância do trabalho técnico e colaborativo desenvolvido pelos participantes. “É muito difícil trabalhar na fronteira das ciências, avaliar o que de fato é pesquisa e desenvolvimento e o que representa investimento direto nessas atividades. Sei o quanto esse trabalho é árduo, mas também essencial para o País. A Lei do Bem é hoje o principal instrumento de apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico no Brasil”, afirmou.
A abertura também contou com a presença do coordenador de Instrumentos de Apoio à Inovação da Setec, Marconi Albuquerque, que destacou a importância do CAT. “Os projetos são muitos e crescentes e há um grande contingente que precisamos envolver nesse processo como um todo. Hoje abrimos um novo ciclo do Comitê de Apoio Técnico da Lei do Bem”, frisou. Além deles, compuseram a mesa o chefe de gabinete da Setec, Rogério Passos; e o diretor-geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, Hideraldo Luiz de Almeida.
Durante a cerimônia, Almeida explicou que já foram concluídas as primeiras análises até 2023 e que agora o grupo começa os projetos de 2024, entregues em 30 de setembro. “Esse trabalho vem sendo feito de forma cada vez mais ágil, e nossa meta é garantir que, até o próximo ciclo de submissão, em 2026, as empresas já tenham retorno de todos os seus processos anteriores”, afirmou.
Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI)
