presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 28 de maio, a lei que oficializa a primeira Universidade Federal Indígena (Unind). A criação da instituição de ensino superior atende a uma demanda histórica do movimento indígena. Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente destacou que “não podemos prescindir do conhecimento milenar que os povos indígenas acumularam ao longo de tanto tempo neste país e no mundo.”
Isso é importante porque, aos poucos, vamos ensinando o mundo a compreender que é possível, de forma civilizada, garantir a todos os que habitam o planeta os seus direitos e a sua participação. O diploma é a garantia de que esse país está preparando a sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento, e esse conhecimento vai permitir que as pessoas façam coisas que antes não sabiam”
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Por meio de articulação do Ministério dos Povos Indígenas, o processo de construção do da lei que instituiu a universidade promoveu a escuta de educadores, estudantes, lideranças e representantes de 236 povos indígenas diferentes, ao longo de 20 seminários regionais em todo o país. Participaram desses encontros 3.479 pessoas, em todos os biomas, em todas as regiões, ao longo de 2024. O objetivo foi elaborar, junto aos povos indígenas do Brasil, um projeto para criar a instituição de ensino.
“Isso é importante porque, aos poucos, vamos ensinando o mundo a compreender que é possível, de forma civilizada, garantir a todos os que habitam o planeta os seus direitos e a sua participação. O diploma é a garantia de que esse país está preparando a sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento, e esse conhecimento vai permitir que as pessoas façam coisas que antes não sabiam”, disse o presidente Lula.
A Unind terá como missão oferecer educação superior indígena pautada na política dos territórios etnoeducacionais e da educação escolar indígena para o fortalecimento e valorização das identidades, culturas, histórias, memórias, artes, saberes e línguas dos povos indígenas, em cooperação com outras instituições de ensino, pesquisa e extensão.
Com a oferta inicial de 10 cursos e previsão de oferecer até 48 cursos de graduação, a Unind atenderá aproximadamente 2.800 estudantes indígenas, nos primeiros quatro anos de implantação.
Para Rita Potyguara, representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), a primeira universidade indígena no Brasil foi construída de forma verdadeiramente participativa, ouvindo os povos indígenas desde o primeiro momento. “Esta não é uma universidade pensada para os povos indígenas sem os povos indígenas. Ela nasce da escuta, do diálogo, da construção coletiva e do respeito à diversidade dos nossos povos. Foram realizados mais de 20 seminários regionais em todas as regiões do país. Um processo histórico que reuniu lideranças indígenas, professores, estudantes, sábios tradicionais e organizações indígenas locais e nacionais.”
OBJETIVOS — A Universidade Federal Indígena vai ter como objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover extensão universitária. Além disso, a instituição também deve produzir conhecimentos científicos e técnicos necessários para o fortalecimento cultural, a gestão territorial e ambiental e a garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais.
A Unind também tem como proposta valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas, promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos societários de bem viver dos povos indígenas. Por fim, valorizar, preservar e difundir os saberes, culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apontou que a instituição será aldeada por indígenas. “Será o local propício para a produção de conhecimento que resultará na defesa dos direitos indígenas, no constante aperfeiçoamento da política pública para os povos indígenas e na consolidação da autoridade epistemológica indígena. Isso porque não existe hierarquia entre os ditos saberes científicos e os nossos saberes tradicionais: os saberes que vêm do chão da aldeia, os saberes que vêm dos terreiros, os saberes que vêm das periferias das cidades. A universidade será composta por indígenas em seus quadros e retratará essa pluridiversidade étnica que é o nosso país.”
A Unind poderá estabelecer processos seletivos próprios, ouvidas as comunidades indígenas e considerada a diversidade linguística e cultural. A administração superior da Unind será exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário, no âmbito de suas respectivas competências, a serem definidas em seu estatuto e em seu regimento geral. Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, apontou que foi entregue, ao país, uma universidade que vai fazer a história. “Vocês merecem essa conquista e todos e todas fazem parte dessa construção. Portanto, eu quero, em nome do nosso governo, parabenizar todas as lideranças indígenas presentes.”
Foto: Ricardo Stuckert / PR
