oi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19 de outubro, o Decreto nº 11.740, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. O texto institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
De acordo com o decreto, a União repassará a estados, ao Distrito Federal e aos municípios R$ 3 bilhões por ano em 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027. Os recursos vêm do Fundo Nacional da Cultura – FNC e são executados a partir de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Esse investimento é destinado à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções. Também se volta ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, a produções audiovisuais e manifestações culturais, e à realização de projetos e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
