Nesta quarta-feira (11), o Governo do Distrito Federal (GDF) deu um passo significativo no enfrentamento à violência contra as mulheres ao promover a assinatura do Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria da Mulher (SMDF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento também marcou o encerramento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, reforçando o compromisso do DF com políticas públicas inclusivas e transformadoras.
O acordo, que já estava em vigor desde 2022, passou por uma importante atualização. Com a renovação, o percentual mínimo de vagas reservadas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, decorrente de violência doméstica e familiar, foi ampliado de 2% para 5%. Esse ajuste aplica-se aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados firmados pelo CNMP, desde que envolvam um quantitativo mínimo de 25 trabalhadores.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira de Oliveira, destacou a importância da ampliação. “O aumento do percentual reservado reflete nosso compromisso em proporcionar mais oportunidades reais para essas mulheres. A autonomia econômica é muito mais do que uma renda, é um dos pilares mais importantes para romper o ciclo de violência. Essa parceria com o CNMP reforça nosso compromisso em criar redes de proteção e caminhos concretos para que essas mulheres possam recomeçar suas vidas com dignidade e segurança,” afirmou.
