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Fundação de Patrimônio Cultural do DF, Funpac-DF, cuidará do patrimômio cultural do DF

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O Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu a Fundação de Patrimônio Cultural do DF (Funpac-DF), responsável pela política de valorização do patrimônio material e imaterial da capital. O Decreto 40.002/2019, publicado nesta quinta-feira (8), normatiza ações que vão viabilizar a manutenção e conservação dos equipamentos culturais, além de fomentar a programação nesses espaços.

O texto regulamenta a Lei Complementar 933, de 2017, que autoriza a criação da Funpac-DF, fundação pública da administração indireta vinculada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Neste molde, a fundação dispõe de autonomia administrativa e financeira, o que possibilita o recebimento de doações e patrocínios de entidades públicas e privadas, além da participação em programas de incentivo fiscal.

De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa Adão Cândido, a ideia é que este seja um braço do GDF para a construção de políticas públicas em prol do patrimônio tombado. Ele explica que a finalidade da Funpac é justamente a preservação, salvaguarda, pesquisa e promoção da dimensão material e imaterial do patrimônio cultural do DF. “A fundação vai permitir a criação de mecanismos efetivos de gestão para acompanhar e avaliar essas iniciativas, permitindo que tenhamos um trabalho de excelência na gestão de toda a área e espaços tombados”, avalia.

Teatro Nacional Cláudio Santoro
Cândido também afirma que a Fundação de Patrimônio Cultural já foi criada sendo responsável pela gestão imediata do Teatro Nacional Cláudio Santoro, do Museu Nacional da República e do Museu de Arte de Brasília e também pela gestão da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, patrimônio imaterial do DF. A ideia é que os outros equipamentos sejam repassados à administração da Funpac-DF, a partir da disponibilidade financeira e orçamentária da instituição. “Acreditamos que a Funpac terá capacidade de auxiliar na gestão e na programação de vários outros equipamentos ao longo dos anos”, diz.

Por 📸@EldoGomes | Jornalista e YouTuber.