A educação financeira poderá ganhar ainda mais espaço nas salas de aula brasileiras. O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.979/2023, que inclui o tema como conteúdo transversal nos ensinos fundamental e médio. A proposta busca preparar os estudantes para uma relação mais consciente com o dinheiro, contribuindo para a prevenção do endividamento e fortalecendo a formação cidadã. Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS), prevê que a educação financeira seja trabalhada de forma integrada às disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia. Dessa forma, as escolas poderão adaptar o conteúdo às suas realidades pedagógicas, sem criar uma nova disciplina ou ampliar a carga horária dos estudantes.
A relatora da proposta no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que o ensino de temas relacionados à vida financeira contribui para o desenvolvimento integral dos alunos e para uma maior compreensão da realidade econômica e social do país. Segundo ela, a medida fortalece a formação de cidadãos mais preparados para tomar decisões conscientes ao longo da vida.
Embora a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já recomende o ensino da educação financeira desde 2017, o projeto insere essa diretriz diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com isso, a iniciativa passa a ter respaldo legal, tornando sua implementação mais estruturada e obrigatória em todo o país.
Além da educação financeira, o substitutivo aprovado amplia o alcance da proposta ao incentivar ações de educação fiscal, previdenciária e securitária. Os estudantes também deverão aprender sobre a função dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da previdência social e a importância dos seguros, promovendo uma visão mais ampla sobre planejamento financeiro e cidadania.
