Ricardo Vale da Silva (PT) exerce seu segundo mandato como deputado distrital e atualmente integra a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Eleito pela primeira vez em 2014 e novamente em 2022, o parlamentar tem trajetória ligada a Sobradinho e atuação legislativa em áreas como cultura, esporte, direitos das mulheres, proteção animal, educação, mobilidade e direitos humanos.
A trajetória foi levantada a partir de informações da CLDF, do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ), do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e de dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
1. Trajetória antes da Câmara Legislativa
- Ricardo Vale nasceu em 29 de julho de 1965.
- É morador de Sobradinho, no Distrito Federal.
- É desenhista técnico e possui formação superior em Administração e Marketing.
- Antes de ocupar uma cadeira na CLDF, teve atuação em movimentos estudantis, culturais, esportivos, sociais e ligados aos direitos humanos.
- Atualmente é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
As informações constam no perfil institucional mantido pela própria Câmara Legislativa.
2. Primeira eleição para deputado distrital
- Em 2014, Ricardo Vale concorreu ao cargo de deputado distrital pelo PT.
- Recebeu 14.223 votos.
- Foi eleito para integrar a legislatura iniciada em 2015.
- O resultado definitivo divulgado pelo TRE-DF inclui Ricardo Vale entre os 24 deputados distritais eleitos naquele pleito.
O mandato marcou sua entrada na Câmara Legislativa como parlamentar eleito.
3. Rock Brasiliense virou patrimônio cultural
Entre as normas originadas de propostas apresentadas por Ricardo Vale está a Lei nº 5.615, de 26 de fevereiro de 2016.
- A legislação declarou o Rock Brasiliense como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
- A autoria do projeto é registrada oficialmente em nome de Ricardo Vale.
- A norma foi sancionada em fevereiro de 2016 e permanece registrada no Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF.
4. Programa Boleiros para o esporte amador
Ricardo Vale também está entre os autores da Lei nº 5.649/2016, ao lado dos então deputados Wasny de Roure e Julio Cesar.
- A norma criou o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal, o Boleiros.
- O programa contempla modalidades como futebol de campo, futsal e futebol 7 society.
- A legislação estabelece como objetivo fomentar e apoiar o desenvolvimento do esporte amador no Distrito Federal.
5. Eleição de 2018
Depois do primeiro mandato, Ricardo Vale voltou a disputar uma cadeira na Câmara Legislativa em 2018.
- Recebeu 7.909 votos.
- Ficou como suplente e não iniciou a legislatura seguinte como deputado distrital.
- O histórico eleitoral baseado nos registros do TSE mostra, portanto, um intervalo entre seus dois mandatos eletivos.
6. Retorno à CLDF em 2022
Ricardo Vale voltou a ser eleito deputado distrital nas eleições de 2022.
- Recebeu 17.077 votos.
- Foi eleito pelo PT.
- A votação representou o maior número de votos obtido por ele nas três eleições concluídas entre 2014 e 2022.
- Com o resultado, retornou à Câmara Legislativa para o mandato 2023-2026.
Assim, sua trajetória eleitoral até 2022 registra duas eleições para deputado distrital, em 2014 e 2022, além da candidatura de 2018, quando ficou na suplência.
7. Lei relacionada ao atendimento de mulheres vítimas de violência
Em 2023, entrou em vigor a Lei nº 7.264/2023, originada de projeto apresentado por Ricardo Vale.
- A legislação prevê que o acionamento dos serviços públicos do Distrito Federal para atendimento de mulher vítima de violência pode sujeitar o agressor a multa e ressarcimento das despesas decorrentes desse atendimento.
- A norma abrange serviços públicos das áreas de segurança, saúde, assistência social e assistência jurídica.
- A lei foi posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 44.919/2023.
8. Proteção e bem-estar de cães e gatos
Outra norma de autoria de Ricardo Vale é a Lei nº 7.791/2025.
- A legislação dispõe sobre direitos de cães e gatos.
- Também estabelece direitos e deveres relacionados a tutores, criadores e protetores.
- O texto tem como finalidade prevista em lei preservar o bem-estar dos animais e combater maus-tratos.
- O SINJ registra oficialmente Ricardo Vale como autor da proposição que deu origem à norma.
9. Vice-presidência da Câmara Legislativa
Além da atuação parlamentar, Ricardo Vale ocupa função na estrutura administrativa da CLDF.
- O deputado integra a Mesa Diretora da Câmara Legislativa.
- Atualmente exerce a função de 1º vice-presidente.
- O registro institucional da CLDF informa o exercício dessa função na atual composição desde 14 de março de 2025.
10. Participação nas comissões da CLDF
Em setembro de 2026, o cadastro oficial da Câmara Legislativa também registra Ricardo Vale em diferentes comissões permanentes.
Entre as funções estão:
- Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa;
- Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura;
- Membro da Comissão de Produção Rural e Abastecimento;
- Suplente na Comissão de Segurança.
11. Tarifa Zero Estudantil
Na área de mobilidade e educação, Ricardo Vale é autor do Projeto de Lei nº 44/2023, que institui a chamada Tarifa Zero Estudantil.
- A proposta amplia a utilização gratuita do transporte público pelos estudantes beneficiários do Passe Livre Estudantil.
- O texto prevê utilização em outros deslocamentos além do percurso entre residência e instituição de ensino.
- A proposta passou pelas comissões da CLDF.
- Em 2026, foi aprovada pelo plenário da Câmara Legislativa.
- Depois da aprovação pelos deputados, o texto seguiu para análise do Poder Executivo.
É importante distinguir: trata-se de uma proposta aprovada pela CLDF, situação diferente das leis já sancionadas ou promulgadas citadas anteriormente.
12. Resumo da trajetória eleitoral
O histórico eleitoral confirmado até setembro de 2026 é:
- 2014: eleito deputado distrital com 14.223 votos;
- 2018: candidato a deputado distrital, recebeu 7.909 votos e ficou como suplente;
- 2022: eleito deputado distrital com 17.077 votos;
- 2026: está registrado em nova disputa para deputado distrital pelo PT, número 13013.
13. Principais áreas identificadas na atuação legislativa
A partir das leis, projetos e funções parlamentares consultados, é possível identificar atuação documentada nas seguintes áreas:
- Cultura: reconhecimento do Rock Brasiliense como patrimônio cultural imaterial;
- Esporte: participação na autoria da legislação que criou o Programa Boleiros;
- Direitos das mulheres: mecanismo de multa e ressarcimento de despesas públicas relacionadas ao atendimento de vítimas de violência;
- Proteção animal: legislação sobre direitos de cães e gatos e responsabilidades de tutores, criadores e protetores;
- Educação e mobilidade: autoria da proposta da Tarifa Zero Estudantil;
- Direitos humanos: participação e vice-presidência em comissão temática da CLDF;
- Educação e cultura: vice-presidência da comissão permanente responsável pelas áreas na Câmara Legislativa.
