Nesta terça-feira (17), o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Rafael Prudente (MDB-DF), protocolou um projeto de lei que visa aumentar a pena para quem provoca incêndios em florestas e vegetações. A proposta altera as Leis Ambientais e de Crimes Hediondos, elevando a pena atual de 2 a 4 anos para 4 a 8 anos de prisão, além de transformar esse tipo de infração em crime hediondo.
Segundo Rafael Prudente, a legislação vigente não é suficiente para desestimular crimes ambientais, uma vez que muitos infratores conseguem penas alternativas à prisão. “É necessário endurecer as leis para garantir que os responsáveis por incêndios florestais cumpram, no mínimo, pena em regime semiaberto”, afirmou o deputado.
Os números recentes preocupam. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam que, em 2024, já foram registrados 159.411 focos de incêndio no Brasil – um aumento alarmante de 104% em relação ao ano anterior, que havia tido uma queda em comparação a 2022. Este é o maior número de queimadas registrado nos últimos 14 anos.
Diante da gravidade da situação, Rafael Prudente pediu urgência na votação do projeto ao presidente da Câmara, Arthur Lira. “Precisamos agir com firmeza e rapidez para combater esses crimes e proteger o meio ambiente”, concluiu.
Fonte: Assessoria Rafael Prudente
Foto: Matheus Veloso
