O governador Ronaldo Caiado assinou, na quinta-feira (11/04), o Projeto de Lei que cria a Política Estadual Combustíveis de Goiás.
O objetivo é valorizar a produção local de biocombustíveis, fortalecer a indústria estadual, agregar valor à produção agrícola e fomentar o crescimento econômico regional.
“Acredito na ciência, no investimento, no talento, na inovação e na tecnologia”, pontuou Caiado ao garantir que o texto será enviado para apreciação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o mais breve possível.
Objetivos do projeto
A medida busca:
- incentivar o consumo de combustível sustentável;
- fomentar a produção local de biocombustíveis;
- valorizar recursos energéticos renováveis;
- incentivar a aquisição e utilização de veículos elétricos e híbridos, bem como promover a instalação de pontos de recargas para eles;
- realizar a competitividade goiana no mercado nacional e
- reduzir a produção dos gases de efeito estufa.
“Acreditem e invistam em Goiás”, declarou Caiado ao lado da primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, durante assinatura do texto, realizada em encontro com empresários do setor no Palácio das Esmeraldas.
Outras ações
Outras ações previstas são:
- a expansão de benefício fiscal do etanol hidratado de milho para o etanol proveniente de qualquer matéria-prima, por meio de projeto de lei;
- decreto que amplia o benefício fiscal do etanol anidro;
- e uma legislação que estimula o abastecimento da frota pública estadual com etanol.
Sustentabilidade e desenvolvimento
Ao fomentar a produção e consumo de biocombustíveis, Goiás se alinha a práticas sustentáveis que reduzem emissões de gases de efeito estufa (GEE), promovem o desenvolvimento regional e estimulam a economia.
O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg), André Rocha, declarou que o ato do governador marca “a retomada do setor de bioenergia do estado”.
Ele afirmou que o setor reconhece as contrapartidas que a atual gestão promove em prol dos investidores. Citou, como exemplo, o reforço na segurança, a aplicação de uma lei ambiental moderna, além dos resultados positivos na saúde, educação e ações sociais.