Primeiro, o que é Malha Fiscal?
Ao contrário do que a maioria pensa, “cair” na Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, conhecida popularmente como “Malha Fina”, não significa que você cometeu um crime ou vai sofrer uma penalidade imediatamente, como uma multa ou processo fiscal.
Podemos entende-la comparando a uma “peneira”, que deixa passar as informações identificadas como corretas e retêm todos os dados errados e analisa as pendências.
Ao encontrar a “sujeira” (erros e inconsistências), o sistema analisa a declaração profundamente, a fim de chamar atenção do contribuinte para correções ou até abrir uma investigação quando há indícios de irregularidades graves.
O prazo para entrega da DIRPF 2020 acaba em 30 de junho de 2020 e mesmo que já tenha declarado, será importante conferir estas dicas!
Caso o contribuinte não corrija, poderá ser autuado e gerar multas ao declarante.
Vamos agora aos principais motivos para cair na Malha Fina:
1) Erros de valores: é preciso um cuidado especial na hora de digitar e verificar na sua declaração. Esse é o principal motivo de cair na Malha Fiscal!
2) Rendimentos Ausentes: não esqueça dos valores recebidos, sejam aluguéis, de trabalho temporário ou autônomo, aposentadoria, pensões. A falta de qualquer um destes rendimentos será cobrado posteriormente.
3) Dependentes e seus rendimentos: ao informar um filho(a) ou companheiro(a), por exemplo, se atente que é necessário acrescentar em sua declaração as rendas deles também, sejam estágios, trabalho aprendiz, aposentadorias e etc. Ao não informar umas delas, além da retenção na malha, irá mudar o cálculo o seu imposto de renda devido, podendo diminuir sua restituição ou aumentar o imposto a pagar, dependendo do seu caso.
4) Dependentes de cônjuges ou responsáveis: um erro comum é informar o mesmo dependente em mais de uma declaração, somente pode constar em uma única declaração. É da mesma forma para os outros possíveis dependentes, como pais, netos ou com guarda judicial.
5) Sem comprovação: Uma situação muito comum é o lançamento de despesas médicas indevidas ou sem documentos fiscais. Somente faça lançamentos das despesas que puderem ser legalmente comprovadas.
6) Ganho de Capital: não é só itens de cálculo que podem causar erros. Vendeu imóveis em 2019? É preciso calcular, no mês que ocorre a venda, se houve imposto de renda sobre esta operação imobiliária. Caso contrário, poderá pagar juros sobre o imposto vencido.
7) Não recolher imposto sobre ações: quem tem ganho líquido em ações superior a 20 mil em um mês deve pagar o imposto dessa operação no mês seguinte. Essa obrigatoriedade passa despercebida por muitos investidores.
A declaração está na Malha Fina?
Se a retificação acontecer até 30 de junho, prazo limite para declarar o IR 2020, é possível mudar qualquer dado, inclusive o modelo da declaração, de completa para simplificada, e vice-versa. Após esta data, o modelo escolhido originalmente deverá ser mantido.
Em caso de dúvida, procure um contador e evite imprevistos na sua declaração!
#ContabilidadeNaPrática | Por Abílio Gonçalves
Empresário contábil da CF Contabilidade de Brasília/DF
Quer saber mais [ tire dúvidas aqui ].
