Durante o mês de Setembro, muitos temas importantes erraram em pauta na Câmara Legislativa do DF. A gente separou sete deles que merecem destaque, para que você se mantenha informado nos assuntos debatidos para o Distrito Federal. Bora conferir?
01| Brasília iteligente
A Câmara Legislativa realizou audiência pública nesta segunda-feira , dia 27 de Setembro, para debater o Plano Diretor do Projeto Brasília Inteligente, em elaboração pela Subsecretaria de Tecnologias de Cidades Inteligentes (Secti) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF. Maxwell Paiva ressaltou que o conceito de Cidade Inteligente deve ultrapassar a discussão sobre tecnologia e envolver questões ambientais como saneamento básico, drenagem e destinação dos resíduos sólidos.
02| Falta de segurança no DF
Problemas na área de segurança pública em diferentes regiões do Distrito Federal foram abordados pelos deputados distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira, 28 de Setembro. O deputado Guarda Janio argumentou que o comércio vem perdendo vendas porque os estabelecimentos precisam fechar as portas mais cedo.
03| Redução de alíquotas de imposto sobre combustíveis
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma redução na carga tributária dos combustíveis para 2022 e 2023. Os deputados distritais aprovaram, em segundo turno e redação final, um substitutivo aos projetos de lei nº 2.149/2021, do deputado Eduardo Pedrosa.
04| Pessoas com transtorno do espectro autista agora terão atendimento prioritário
O novo texto agora inclui pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e, para que elas saibam que têm prioridade, os estabelecimentos devem identificar o espaço por meio do uso de sinal que mostre a fita colorida, que é símbolo mundial para essa condição.
05| Audiência traz iniciativas de preservação do bioma
O mediador do encontro, deputado Leandro Grass (Rede), ao lembrar o Dia Nacional do Cerrado, dia 11 de Setembro, destacou a importância do segundo maior bioma brasileiro. De modo tangente, o idealizador do projeto Caminhos do Planalto Central, João Carlos Machado, destacou a integração do território para a valorização das experiências e fez atividades sobre as trilhas destinadas às crianças e também apresentações sobre a fauna e a flora locais.
06| Desmatamento, degradação e manejo sustentável na Floresta Nacional de Brasília
O deputado Fábio Felix (PSOL), mediador do encontro, destacou que “a represa do Descoberto é responsável por 70% da água que consumimos no DF e, portanto, sua preservação é fundamental em tempos de mudanças climáticas, escassez de água potável e crises hídricas cada vez mais frequentes”. Apesar de sua relevância, a Flona está no meio de um imbróglio jurídico e denúncias de suposta derrubada ilegal de madeira, explicou Felix. Sobre essas questões, a administração solicitou providências junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é o órgão responsável pela Flona, acrescentou. “Esse problema esbarra na máxima: o patrimônio público que era pra ser de todos acaba sendo de ninguém”, considerou o representante da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Leonel Pereira.
07| Entidades sem fins lucrativos podem receber créditos do Nota Legal
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, no dia 13 de Setembro, a Lei nº 6.941/2021 permite que créditos fiscais do Programa Nota Legal sejam transferidos para entidades beneficentes sem fins lucrativos.
Texto redigido por @Gabbileao
Foto: Reprodução via CLDF.
